Uma das maiores preocupações de médicos que atuam como Pessoa Jurídica é a possível tributação da distribuição de lucros, que hoje é isenta de Imposto de Renda na pessoa física. Embora o foco inicial da Reforma Tributária tenha sido o consumo (IBS e CBS), a reforma sobre a renda é o próximo passo e já influencia o planejamento estratégico. Manter a clínica organizada e com a contabilidade em dia é a única forma de proteger os rendimentos dos sócios diante das mudanças iminentes.
Transparência e Distribuição Isenta
Atualmente, para distribuir lucros acima da presunção do Lucro Presumido de forma isenta, a clínica precisa demonstrar, através de contabilidade completa, que o lucro realmente existe. Com a Reforma, a exigência de conformidade será ainda maior. A tendência é que a Receita Federal vincule cada vez mais a isenção do sócio à regularidade tributária da empresa no novo sistema de IVA.
Estratégias de Blindagem do Rendimento
O planejamento deve considerar:
- A manutenção de uma contabilidade fidedigna e sem falhas de registro;
- A análise do equilíbrio entre Pró-labore e Distribuição de Lucros;
- O acompanhamento da discussão sobre a tributação de dividendos, que pode vir a ser implementada em uma segunda etapa da reforma.
Conclusão: Segurança para o futuro do sócio
A Reforma Tributária altera o ecossistema financeiro da saúde, e a distribuição de lucros é o ponto final desse processo. Estar preparado com uma contabilidade sólida, como a da Contabil+Med, garante que o médico possa usufruir dos resultados de seu trabalho com a certeza de que está protegido contra retrocessos fiscais e pronto para as novas regras de renda que virão.